O Ministério da Justiça afirmou que a equipe será ampliada com profissionais que serão deslocados de outros estados
Porto Velho, RO - O
governo Lula (PT) afirma ter reforçado a atuação da Força Nacional na
região da Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, em
Mato Grosso do Sul, onde indígenas guarani-kaiowás foram atacados no
sábado (3) e no domingo (4).
O Ministério da Justiça afirmou que a
equipe será ampliada com profissionais que serão deslocados de outros
estados, mas não disse quantos. Em nota, o Ministério de Povos Indígenas
informou que quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional assumiram o
trabalho no sábado, enquanto no domingo foram seis viaturas e 18
agentes.
A Força Nacional está na região desde abril deste ano e
teve sua presença novamente prorrogada, em decisão publicada nesta
segunda-feira (5) no Diário Oficial da União.
As equipes da Força
Nacional foram acionadas durante a manhã de sábado para conter o
conflito entre os indígenas e agricultores, que seguem nas imediações do
sítio do Cedro.
Os conflitos se estenderam até o início da
tarde, quando as equipes da Força Nacional faziam um patrulhamento em
uma região próxima de onde o caso aconteceu. A partir daí, o MPI
(Ministério dos Povos Indígenas) e o MPF (Ministério Público Federal)
foram acionados.
Com a chegada da Força Nacional, o confronto foi
temporariamente cessado, mas voltou a se repetir no fim da tarde de
domingo (4) mesmo com a presença dos agentes da Força e de
representantes do MPI e do MPF, que estão mediando os conflitos, além da
Polícia Federal e Militar do MS.
O episódio foi denunciado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
Na ocasião, houve um incêndio, que foi contornado por tratores que fizeram um aceiro.
Em
seguida, foram ouvidos quatro disparos de arma de fogo, cujo autor não
foi identificado. Para conter a situação, a Força Nacional fez uso de
gás lacrimogêneo.
De acordo com o Ministério da Justiça, a ação
de controle de multidões foi necessária para "evitar mal maior, já que
ambos os grupos estavam exaltados, com algumas pessoas armadas". A pasta
afirmou ainda que será feito um boletim de ocorrência na Polícia
Federal e Polícia Civil, que deve ser avaliado pelas autoridades de
Polícia Judiciária.
Além dos indígenas, pelo menos um agricultor
ficou ferido por disparo de bala de borracha, sem risco de morte.
Segundo o ministério, não foram registradas novas ocorrências de
conflito até o momento.
Ainda de acordo com o governo federal,
houve ao menos um ferido na face, aparentemente por bala de borracha,
que foi levado por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.
O MPI
informou também que, dos feridos que foram enviados ao Hospital da Vida,
apenas um ainda não teve alta. Por ter sido atingido na cabeça, ele
segue em observação.
A equipe do Ministério dos Povos Indígenas diz que segue no território monitorando a situação para evitar novos conflitos.
Na
manhã desta segunda-feira (5), houve uma reunião de indígenas com
membros da DPU (Defensoria Pública da União), em Brasília. Estiveram
presentes representantes das etnias Guarani Kaiowá, Boe Bororo, Canela
do Araguaia, Chiquitano e Paresí, dos estados do Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul.
A DPU divulgou que o defensor público-geral
federal, Leonardo Magalhães, reuniu-se com o ministro da Justiça e
Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente Lula para exigir a
responsabilização pelas constantes violências ocorridas em territórios
indígenas. No domingo, a DPU condenou, em nota, os ataques contra os
indígenas.
"A DPU entende que a demarcação da Terra Indígena
Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solução definitiva para este
conflito", diz o texto.
A reunião ocorreu na mesma data em que o
STF (Supremo Tribunal Federal) realizou a primeira audiência de
conciliação sobre o chamado Marco Temporal. A corte abriu margem para
rever a própria decisão de setembro de 2023 que declarou
inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelece a Constituição
de 1988 para demarcação de terras indígenas.
Fonte: Notícias ao Minuto
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