A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo.
Em um importante avanço nas políticas de regularização fundiária, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (28), durante audiência pública na 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a entrega simbólica de seis títulos definitivos de propriedade rural a produtores de diferentes regiões do estado. A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 324 de 2023 que visa dar segurança jurídica às famílias do campo.
O trabalho é executado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que disponibilizou servidores para atuar diretamente na sede do Incra em Rondônia, desempenhando desde atividades administrativas até trabalhos técnicos de campo, como instrução processual, vistoria ocupacional e elaboração de pareceres de conformidade. Com base nessas etapas, os processos são encaminhados a Brasília para emissão dos títulos definitivos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega de títulos representa um marco no fortalecimento do setor produtivo rural. “A regularização fundiária é um dos pilares do desenvolvimento sustentável do nosso estado. Ao garantir a titularidade da terra, levamos dignidade, segurança e acesso a crédito para quem trabalha no campo”, ressaltou.
O titular da Sepat, David Inácio, destacou que a entrega de títulos reflete os resultados de um trabalho contínuo e comprometido. Em 2024, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia conquistou o primeiro lugar no ranking nacional de regularização fundiária, com a marca de 960 títulos emitidos, superando metas estabelecidas em âmbito federal.
Durante o evento, seis produtores foram simbolicamente contemplados, representando um universo de mais de 200 títulos emitidos no estado neste ano:
Durante o evento, seis produtores foram simbolicamente contemplados
Any Taryne Ribeiro, de São Miguel do Guaporé – área de 49,2909 hectares
João Ângelo dos Santos, de São Miguel do Guaporé – área de 25,5018 hectares
Leandro Arruda Mackiewicz, de São Francisco do Guaporé – área de 314,2480 hectares
Valter Freitas de Oliveira, de Costa Marques – área de 497,0620 hectares
Everson Gonçalves de Souza, de Costa Marques – área de 156,1985 hectares
Robson Luis Marques, de São Francisco do Guaporé – área de 198,2440 hectares
Dentre os beneficiários, quatro são agricultores familiares – com áreas de até 240 hectares – e dois são médios produtores rurais, cujas propriedades ultrapassam essa metragem.
A Rondônia Rural Show tem sido palco de importantes anúncios e entregas que reafirmam o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento do agronegócio e a valorização do produtor rural. A parceria entre Sepat e Incra, aliada ao empenho técnico das equipes envolvidas, continua sendo fundamental para assegurar a legalidade e o fortalecimento do setor fundiário em Rondônia.
Por Eleni Caetano / Secom/Gov-RO
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